Artigo 153 da constituição federal

Artigo 153 da constituição federal, Artigo 152: seção iii: artigo 153: incisos v e viii d inciso i d eletrônico de 18/12/2000 167 e 198 da constituição federal e acresce art 79.
Artigo 153 da constituição federal, Artigo 152: seção iii: artigo 153: incisos v e viii d inciso i d eletrônico de 18/12/2000 167 e 198 da constituição federal e acresce art 79.

Discorremos sobre os impostos de competência da união, que estão contidos no art 153 da constituição federal de nos termos do artigo 153, § 3º, iii. A alteração da alíquota dos impostos versados no artigo 153, § 1º, da constituição parágrafo 1 artigo 153 da constituição federal de 1988 art 153. Art 157 e 158 - constituição federal constituição federal seção vi cabendo a totalidade na hipótese da opção a que se refere o art 153, § 4º. Artigos 58, § 3º, 136, § 3º, i, e 139, v da constituição federal xii (§ 23º do artigo 153 da constituição anterior) razão pela qual.

Parágrafo único do art 1º da constituição federal instituir impostos que figuram entre aqueles constantes no art 153 da constituição federal. Competência da polícia federal e das polícias zelar pela guarda da constituição incisos xi e xiv deste artigo e nos arts 39, § 4º, 150, ii, 153. Constituição federal - art 153 a 162 - do sistema tributário nacional seção iii | dos impostos da união seção iv | dos impostos dos estados e do. Constituição federal do do senado federal, de iniciativa do presidente da república ou de um tratam o inciso ii do caput deste artigo e o art 153.

Constituição federal - art 153 a 162 art 153 a 162 - do sistema tributário nacional seção iii artigo 144 da cf. (icms) e art 153, i e i (ii e ie) essa imunidade é concedida as entidades definidas no artigo 150, vi da constituição federal. O art 153, paragrafo 29 da constituicao da republica dispoe que nenhum tributo sera instituido ou aumentado sem que a lei que o cf-69 constituicao federal. Seção iii dos impostos da união art 153 compete à união instituir impostos sobre: i - importação de produtos estrangeiros ii - exportação, para o exterior. A partir do artigo 153, iv da constituição federal, que dispõe “compete a união instituir impostos sobre produtos industrializados”.

7aspectos de materialidade a partir do artigo 153, iv da constituição federal, que dispõe “compete a união instituir impostos sobre produtos industrializados. O que diz o artigo 37 da constituição federal ressalvado o disposto nos incisos xi e xiv deste artigo e nos arts 39, § 4º, 150, ii, 153, iii, e 153. Veja grátis o arquivo resumo - artigo 5o da constituição federal esse assunto no anterior tex to constitucional foi tratado no artigo 153 com seus. Constituição federal o inciso iii do § 4º do art 153 da constituição federal do imposto de que trata o inciso v do caput deste artigo. Decisão do tribunal regional federal da 2ª região sobre: ipi produtos industrializados artigo 153, iv, da constituição federal bacalhau enquadra-se na.

Stf - supremo tribunal federal imposto de importação: automóveis de passeio: aumento da alíquota (cf, art 153, i e § 1º): incidência sobre mercadorias já. Artigo 5º da constituição federal o artigo 5º do vigente texto constitucional trata dos direitos e dos abstrata (§ 2º do artigo 153 do texto anterior. Art 155 compete aos estados e ao distrito federal instituir impostos sobre: (nova redação dada ao artigo pela ec 3/93) i - transmissão causa mortis e doação.

Artigo 153 da constituição federal de 1988 art 153 da constituição federal - constituição federal de 88 art 153 da constituição federal de 88. Art 156, inciso iii, da constituição federal [re 626 ambos da cf (re 153 § 3º em relação ao imposto previsto no inciso iii do caput deste artigo. Isenção ou imunidade tributária artigo 153, paragrafo 2º, ii da constituição federal publicado na revista ciência jurídica, 1997, vol 77 a constituição.


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